(IN)FOrmalidades

quinta-feira, março 30

Reestruturação Governamental


O ministro de Estado e das Finanças anunciou esta quinta-feira que vai reduzir os organismos públicos de 518 para 331, ao abrigo do PRACE. Esta medida representa a supressão de 187 organismos existentes actualmente.

Teixeira dos Santos anunciou esta medida na apresentação do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), sob o olhar atento de José Sócrates. Dos 187, 61 são da administração central, 87 da administração central desconcentrada e 34 organismos consultivos.
"Pela extensão da reestruturação, esta é a reforma do modelo organizativo que se impunha, mas que não ocorreu desde o 25 de Abril de 1974. É a maior reforma da administração pública dos últimos 30 anos", declarou o ministro, salvaguardando no entanto que esta “não é uma reforma cega aventureira".
O governante deixou claro que esta reforma não pretende de forma alguma servir "para despedir funcionários, mas para incentivar a mobilidade", e que todo o processo será conduzido em diálogo com os sindicatos.
Por ministérios, serão 22 os organismos extintos na Saúde, quatro na Justiça, cinco na Defesa Nacional e nas Obras Públicas, oito na Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, seis no Ambiente e Ordenamento do Território, cinco na Educação e sete no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Ministério da Economia e da Inovação perde 29 organismos, a Presidência 38, a Administração Interna 23, o Ministério da Cultura 10 e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social 20.
Fechando as contas, temos o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que perde três serviços e o Ministério das Finanças e Administração Pública dois.
Em termos práticos, estes cortes representam um excesso de 90 mil funcionários públicos, segundo a SIC. "A avaliação [dos funcionários] só será possível fazer depois de terminada a segunda fase do PRACE", referiu o ministro, mas reconheceu desde já que esta reestruturação “vai obrigar à movimentação de funcionários de uns serviços para os outros" considerando ser ainda prematuro avançar com números.
Até ao final do ano, Teixeira dos Santos pensa que "será possível ter uma ideia mais precisa do número de funcionários afectados".

Fontes:

RTP

quinta-feira, março 2

Desemprego desce na Europa mas aumenta em Portugal



Foram divulgados esta quarta-feira os dados relativos ao desemprego na Europa em Janeiro. O relatório apresenta uma descida do desemprego na zona euro de 8,8% para 8,3%, quando comparados os valores registados em Janeiro de 2005 e 2006, respectivamente. Na União Europeia (UE) também se verificou um decréscimo de 8,9% para 8,4%.

Em termos prácticos, estes valores correspondem a 12,1 milhões de desempregados na zona euro e 18,5 milhões na UE.
Portugal foi um dos seis países que, contrariando a média europeia, registou um aumento do desemprego quando comparado com igual período do último ano, passando de 7,2% para os 7,7%, registados em Janeiro de 2006. De salientar que, apesar da subida, a taxa registada é inferior aos 8% observados em Novembro do último ano, quando foi atingido o valor mais alto dos últmios sete anos.
Na mesma situação de agravamento da taxa de desemprego encontram-se a Hungria, Luxemburgo, Malta e Reino Unido.
No topo da lista dos países com menor taxa de desemprego continuam a Irlanda com 4,3% e a Dinamarca com 4,4%. No fim estão a Polónia e a Eslováquia, com 17,2% e 15,8% respectivamente. De assinalar ainda que países fundamentais na economia europeia como a Alemanha e a França registam uma taxa de desemprego de 9%.


Fonte:
Diário Digital